Projeto no Senado prevê que homofobia seja punida com prisão

Um projeto no Senado prevê que a discriminação contra homossexuais seja punida com até cinco anos de prisão.


O projeto não muda a situação dos rapazes que no ano passado agrediram um jovem de São Paulo, golpeado no rosto com uma lâmpada fluorescente. Esse tipo de crime continua sendo enquadrado como lesão corporal no código penal. A novidade é que o projeto pretende punir com cadeia a discriminação de homossexuais.

A proposta prevê de dois a cinco anos de prisão para o empregador que discriminar um funcionário gay. A mesma pena vale para quem proibir que os homossexuais troquem beijos e abraços em locais onde esse comportamento é permitido para heterossexuais.

Os estabelecimentos comerciais que praticarem discriminação podem ser multados e ter a atividade suspensa por até três meses.
“Sou a favor, porque não pode haver discriminação de ninguém. Somos todos iguais perante a lei, perante deus, perante a sociedade, somos todos iguais”, afirma Divino Barbosa da Silva, aposentado
“Primeiro a gente tem que saber se o Brasil está preparado para isso. O problema do Brasil é esse: você faz uma lei e aí você colocar aquela lei na prática e cumprir a lei é que é o problema do brasileiro”, diz Ricardo Vasconcelos, sindicalista.

Um rapaz, que não quer se identificar, diz que foi agredido fisicamente na escola várias vezes. Ele já perdeu uma promoção no trabalho por causa de preconceito. Ele acha que essa lei pode mudar o comportamento da sociedade. “A lei é um grande incentivador e ela baliza, sim, novos comportamentos”, acredita.

Fonte: http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2011/03/projeto-no-senado-preve-que-homofobia-seja-punida-com-prisao.html

Comentário: Essa lei é uma verdadeira aberração jurídica. Ela é claramente anticonstitucional. Nossa constituição não deixa dúvidas: em nossa nação é permitida a livre expressão de pensamento. O que os gays tentam com essa lei é proibir justamente o sagrado direito a livre manifestação de opinião. Além do mais, essa lei não é clara. O que é considerado discriminação contra gays? Se for aprovada abre-se um perigoso caminho para a perseguição religiosa apoiada na lei. Imaginemos um padre ou pastor pregando contra o homossexualismo. Se filmado e entregue à justiça poderá ser preso por cinco anos. Isso sim é que vai contra os direitos humanos. Essa lei também é totalmente contrária à tradição histórica do Brasil como nação cristã. Convoco aqui todos os cristãos do Brasil – sejam protestantes ou católicos – a se manifestar publicamente contra essa lei. Vamos às ruas protestar! Organize-se com os membros de sua igreja. De minha parte escreverei um e-mail a todo senador e deputado repudiando essa lei. Faça o mesmo. Se eles virem suas caixas de e-mail lotadas de protestos contra essa lei repugnante, nossos políticos vão pensar duas vezes antes de votar.

Cristãos de todo o Brasil, uni-vos! Ide à luta.